Moacir Silva
Presidente da ABRAP
Vivemos um momento histórico na democracia brasileira, no qual as instituições passam por um forte teste no que tange à sua robustez e estabilidade. O instrumento do impeachment é um remédio extremo para retirar de um cargo público alguém guinado a ele pelo voto popular.
A grande lição que todos devemos aprender é que estamos vivendo na prática o que preconiza o artigo 2º da Constituição Federal que diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Pode parecer, a princípio, que estamos vivendo um caos na democracia brasileira, mas na verdade estamos experimentando a plenitude do exercício da democracia, mesmo que isto seja doloroso para todos nós. Os seguintes fatos ilustram essa realidade:
- Governantes, empreiteiras e bancos sendo investigados por corrupção e desvio de somas vultosas que lesam gravemente os cofres públicos.
- A mobilização popular nas ruas demonstra o grau de indignação do povo com relação à política conduzida pelos mandatários do país.
- A repercussão dentro do Congresso Nacional dos clamores advindos das mobilizações populares culminando com a aprovação expressiva do pedido de impeachment pela Câmara dos Deputados.
- O Senado Federal recepcionando o pedido de abertura do processo de impeachment da Presidente Dilma, feito pela Câmara dos Deputados.
- Em meio à turbulência política, o Supremo Tribunal Federal afasta o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por estar sendo processado criminalmente diante da Suprema Corte.
Ao final deste processo doloroso vivido pela democracia brasileira, existe toda uma expectativa do possível novo governo comandado por Michel Temer.
A população aguarda atenta e, com certeza, muito mais consciente, os passos do novo governo em busca de novos horizontes, os quais prometem uma política e políticos mais afeitos à moral, bem como um redirecionamento na economia do país.
Para nós, municipalistas convictos, resta continuar lutando e cobrando o aceno dado pelo futuro governo Michel Temer no sentido de propor uma revisão tanto do pacto federativo quanto da reforma tributária.
É de nossa total responsabilidade, enquanto administradores municipais, estarmos mobilizados na busca do fortalecimento do municipalismo, arrimados nesta aula prática ministrada pela população nas ruas, cobrando de seus representantes uma mudança de postura na condução da coisa pública.
Devemos cobrar uma reforma tributária que garanta mais recursos aos Municípios para que eles possam fazer frente às demandas de seus cidadãos. Devemos cobrar também a feitura de um novo pacto federativo, que apresente um melhor equilíbrio entre as atribuições da União, Estados e Municípios.
