O Ministério das Comunicações (MCom) convocou novas cidades do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte para aderirem ao Programa Digitaliza Brasil. A chamada é direcionada a 24 municípios com população abaixo de 7 mil habitantes. Ao todo, 40 prefeituras destes estados já aderiram ao programa.

As cidades que desejam receber gratuitamente a instalação completa da infraestrutura que leva o sinal digital da TV para a população, devem se manifestar em nome da Prefeitura, do chefe do Poder Executivo Municipal ou de representante legalmente constituído ou indicado para este fim. O responsável deverá enviar toda a documentação para a qualificação no Programa, conforme os critérios técnicos estabelecidos pelo GIRED e a EAD.

De acordo com o edital, as prefeituras qualificadas irão receber os equipamentos de transmissão destinados à digitalização das estações analógicas em operação e, adicionalmente, a instalação de mais dois canais, um para a transmissão de conteúdos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro para o conteúdo da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

Além disso, o Digitaliza Brasil irá distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, inclusive, as beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Segundo Marcio Novaes, presidente da Abratel, o Digitaliza Brasil é imprescindível para concluir o processo de digitalização da TV analógica. 'As pequenas cidades e as áreas rurais irão receber em seus lares imagem e som de qualidade e acesso gratuito à informação', destacou Novaes.

O prazo para envio de manifestações ficará aberto do dia 20 de julho a 20 de agosto de 2021. Clique aqui para conferir quais municípios estão contemplados no edital.